Presidenciáveis miram aumento de investimentos para a infraestrutura
Candidatos apresentam propostas para ampliar concessões e PPPs, reduzir o uso das rodovias apostando em multimodalidade e diminuir a dependência dos bancos públicos
A infraestrutura aparece nos planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República em 2026 como uma das áreas centrais para elevar a produtividade e reduzir os custos da economia brasileira.
Entre as propostas apresentadas, há convergência sobre a necessidade de ampliar os investimentos no setor, atualmente abaixo do patamar considerado adequado para acompanhar as necessidades do país.
Além do aumento dos recursos, alguns candidatos defendem o fortalecimento das agências reguladoras ligadas ao setor, com mais autonomia técnica e institucional. A proposta aparece associada à tentativa de ampliar a segurança jurídica e criar condições para que o setor privado participe de forma mais intensa dos investimentos.
Todos os candidatos apostam também na multimodalidade e no fim da dependência majoritária do modal rodoviário com o aumento percentual do uso de outros tipos de transportes (como o ferroviário, hidroviário e aeroviário).
Lula (PT)
O plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta a infraestrutura sustentável como um dos caminhos para a geração de empregos e para o aumento da produtividade. Segundo o documento, a agenda da sustentabilidade será parte estruturante de um eventual novo governo petista.
O programa defende ainda o fortalecimento do planejamento das ações e dos investimentos no setor, a expansão e o aperfeiçoamento do Novo PAC e a revisão contínua dos planos nacionais e setoriais de longo prazo.
A proposta prevê investimentos nas diferentes modalidades de transporte – rodoviário, ferroviário, hidroviário, aéreo e marítimo – com prioridade para projetos capazes de reduzir desigualdades regionais e contribuir para a descarbonização.
Para um eventual próximo mandato, a proposta é seguir o que está em curso mantendo a articulação entre investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, com continuidade das obras públicas e das concessões.
No setor rodoviário, Lula pretende manter o ritmo dos leilões. Para as ferrovias, a intenção é intensificar as concessões em duas frentes: novos projetos e repactuação dos contratos existentes.
Nos aeroportos, com a concessão de quase todos os principais aeroportos brasileiros, a previsão é investir em aeroportos regionais, além de adotar medidas para estimular novas rotas aéreas.
Nos portos, a proposta é avançar com novos arrendamentos em áreas portuárias e com os processos de concessão da manutenção dos canais de acesso e de outros serviços portuários.
O programa também prevê ampliar as políticas de prevenção e redução dos riscos de desastres e institucionalizar a adaptação climática como eixo permanente do planejamento público – uma diretriz que também deverá alcançar os investimentos em infraestrutura.
O plano prevê aumentar a integração com o Mercosul, priorizando redes multimodais e conexões com o Pacífico e o Caribe.
Na área econômica, o programa afirma que o crescimento sustentado depende da capacidade de ampliar os investimentos produtivos públicos e privados, puxados pela expansão das infraestruturas logísticas, urbanas e sociais.
A proposta é elevar a taxa de investimento da economia e ampliar os investimentos em infraestrutura logística, mas o plano não detalha como esse aumento seria realizado.
O programa também defende aumentar a utilização de debêntures de infraestrutura. No ano passado, uma medida provisória estabeleceu o fim da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas na compra de debêntures emitidas por empresas de infraestrutura. No entanto, após forte mobilização do setor privado, o governo recuou nesse ponto e a MP – que também taxava títulos como LCAs e LCIs – perdeu a validade.
No documento também há citação de uso de fundos de investimento em participações e mercado secundário de recebíveis, além da ampliação da participação de investidores institucionais no financiamento de longo prazo.
Alguns desses pontos já haviam sido antecipados pelo secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, em entrevista ao programa Conexão Infra.
O documento faz ainda um resumo do que foi feito no atual governo, como a previsão de mobilização de até R$ 1,3 trilhão em investimentos por meio do Novo PAC e menções aos recordes de investimentos em infraestrutura e de leilões de concessões de transportes.
Flávio Bolsonaro (PL)
O plano de Flávio Bolsonaro aposta em uma maior participação da iniciativa privada na infraestrutura e propõe mudanças nos modelos de financiamento e regulatórios do setor.
A estratégia parte da avaliação de que o Estado deve garantir segurança jurídica, regras tarifárias estáveis e previsíveis e respeito às decisões econômicas privadas. A partir dessa base, o investimento privado seria responsável pela construção e operação de parte relevante dos projetos.
Flávio Bolsonaro quer modernizar os marcos regulatórios e criar um novo modelo de financiamento para a infraestrutura, com um fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, além do uso intensivo de PPPs e concessões.
O BNDES também continuaria participando do financiamento, mas com recursos destinados exclusivamente a obras em território brasileiro. Em março deste ano, foi sancionada lei que autorizou que o BNDES voltasse financiar obras no exterior.
A campanha estima R$ 900 bilhões em investimentos em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.
A proposta também prevê a criação dos chamados Corredores Logísticos Inteligentes, com foco na redução do custo logístico e na integração dos principais corredores de escoamento da produção, especialmente entre o Centro-Oeste e os portos.
No setor ferroviário, o plano cita o destravamento da Ferrogrão, a criação de uma ligação ferroviária de cargas entre Mato Grosso, oeste do Paraná e Santa Catarina e a implantação do chamado Trem do Nordeste.
Também está entre as prioridades a conclusão da Transnordestina, com ampliação do projeto para contemplar a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
Para as hidrovias, a proposta é destravar projetos como a Hidrovia do Tapajós. Com os impasses sobre o projeto, há uma menção no plano de diálogos prévios com as comunidades locais e o cumprimento das regras ambientais.
O plano também aponta a necessidade de mudanças nas agências reguladoras, com a profissionalização dos servidores e critérios técnicos para a indicação das diretorias.
Renan Santos (Missão)
Renan Santos apresenta a “Missão Rondon” como o programa para recuperar e modernizar a infraestrutura brasileira. O nome foi dado em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
A principal proposta do candidato é retomar obras públicas paralisadas. O plano afirma que existem 11 mil obras com recursos federais paralisadas, de um universo de 21 mil empreendimentos.
A campanha chama o cenário de “paralisia endêmica de obras públicas” e defende que a retomada seja acompanhada por disciplina técnica e fiscal.
No documento, também há menções a necessidade de aumento dos investimentos em infraestrutura com uma estratégia dividida em seis eixos: aumento do investimento estatal condicionado a reformas administrativa e fiscal; mobilização de capital privado por concessões, PPPs e autorizações ferroviárias; capacitação de engenheiros e órgãos públicos; reforma das licitações; mudanças no licenciamento ambiental; e integração entre os estudos de viabilidade e os estudos ambientais desde a fase de pré-viabilidade.
No setor ferroviário, a meta é ampliar a malha brasileira dos atuais cerca de 30 mil quilômetros para no mínimo 40 mil quilômetros, concluir a Ferrovia Alcântara-Açailândia, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), iniciar as obras da Ferrogrão e a viabilizar a Ferrovia Transoceânica.
O plano também prevê melhorar as rodovias utilizadas para o escoamento da produção do agronegócio, implementar a BR-319 e destravar a BR-101.
Nos portos, a proposta é aumentar a capacidade nas regiões Norte e Nordeste, concluir a expansão do Porto de Alcântara, ampliar o Porto de Ilhéus, acelerar o Porto de Itaqui e modernizar a frota naval.
Para os aeroportos, a prioridade é ampliar a conectividade da região Norte e a infraestrutura aeroportuária regional.
O plano, porém, não detalha como essas metas serão financiadas ou executadas.
Ronaldo Caiado (PSD)
Ronaldo Caiado trata a infraestrutura como uma carteira de Estado, com a intenção de garantir continuidade dos projetos independentemente da troca de governos.
O candidato defende ampliar a atração de investimentos privados e afirma que marcos legais recentes, como o saneamento, mostraram a capacidade do país de mobilizar capital quando existem regras claras, estáveis e bem reguladas.
A proposta é criar um planejamento integrado de longo prazo que reequilibra a matriz de transporte, diminuindo a dependência das rodovias. Esse plano teria um horizonte de 30 anos e revisões periódicas, além de uma carteira única de projetos priorizados por critérios técnicos de retorno econômico e social.
O plano também prevê a publicação antecipada da carteira e do cronograma plurianual de obras para permitir que a indústria nacional de máquinas e equipamentos se prepare para atender à demanda.
Embora a ideia da carteira seja muito parecida com o que é feito hoje no PNL (Plano Nacional de Logística) há uma diferença substancial. O candidato quer criar uma instância técnica independente para avaliar quais projetos entrarão nessa carteira.
No plano de governo de Caiado, a manutenção aparece como uma das prioridades. A proposta é que nenhum novo ativo seja contratado sem um plano de manutenção financiado, com contratos de conservação por desempenho.
Ele também defende um programa nacional para identificar obras paralisadas e definir, para cada empreendimento, se ele deve ser retomado, reestruturado ou encerrado.
Outro eixo é a descentralização da execução, com mais autonomia para estados e municípios, dentro de um planejamento nacional.
Na regulação, o plano propõe fortalecer as agências reguladoras, com autonomia técnica e diretorias completas – atualmente quase todas as agências ligadas ao setor de infraestrutura estão com o quadro de dirigentes incompleto.
Além disso, no plano há a previsão de ampliação dos mecanismos de soluções consensuais e do uso de análises de impacto regulatório e de sandbox (ambientes regulatórios experimentais).
A proposta também prevê um calendário permanente de leilões e considera que o principal gargalo da agenda de concessões é a capacidade de estruturar projetos maduros.
No financiamento, Caiado defende aprofundar o uso de títulos incentivados, fundos de infraestrutura e outros instrumentos do mercado de capitais, enquanto o BNDES passaria a atuar prioritariamente como estruturador de projetos e catalisador de capital privado.
O plano também aponta a criação de mecanismos para reduzir o risco cambial de investidores estrangeiros e atrair fundos de pensão e seguradoras para projetos de infraestrutura.
Romeu Zema (Novo)
Romeu Zema coloca a redução dos custos logísticos como um dos principais objetivos da política de infraestrutura. O plano afirma que os custos logísticos representam 15,5% do PIB e que o país investe pouco em infraestrutura de transportes.
A proposta central do candidato é reunificar o Ministério da Infraestrutura, concentrando o planejamento e a execução da política nacional dos diferentes modais em uma única pasta. A pasta foi dividida no início do governo Lula, que criou o Ministério dos Transportes e o de Portos e Aeroportos.
Zema também quer integrar o planejamento da mobilidade urbana ao Ministério da Infraestrutura e acelerar a expansão de metrôs, trens urbanos, VLTs e outros sistemas de transporte de massa.
Na estruturação de projetos, o candidato propõe criar um portfólio de ativos em diferentes setores, com cronograma previsível de oportunidades de investimento e combinação de recursos públicos, privados e internacionais.
O plano também prevê reduzir a dependência dos bancos públicos federais e multilaterais na estruturação e no financiamento, ampliando o uso do project finance, do mercado de capitais e de fontes privadas.
As propostas incluem ainda ampliar garantias, seguros e mecanismos de compartilhamento de riscos para reduzir o custo de capital e atrair investidores nacionais e estrangeiros.
Na regulação, Zema defende aprimorar os marcos legais de concessões e PPPs e avançar nas regulamentações pendentes. O candidato também propõe recuperar a independência e a capacidade institucional das agências reguladoras, incluindo o estabelecimento da autonomia financeira desses órgãos.
O plano estima ainda reforçar a governança do PPI e aproximar agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública para reduzir incertezas e atrasos em projetos.
No setor ferroviário, a proposta é dar destinação aos trechos ociosos ou devolvidos e ampliar modelos como autorizações ferroviárias, short lines, operadores independentes e novas concessões. Entre os projetos citados estão Fico, Fiol e Ferrogrão.
Nos portos, Zema defende ampliar a capacidade e modernizar a gestão, os processos operacionais e os acessos terrestres e aquaviários.
Para as rodovias, a proposta é ampliar concessões e PPPs, inclusive para trechos de menor viabilidade econômica, além de integrar as malhas federal e estaduais.
Nos aeroportos, o plano prevê avançar nas concessões e aprimorar os modelos contratuais, além de melhorar a conexão desses ativos com outros modais.
Por fim, Zema quer consolidar as hidrovias como corredores estratégicos de transporte, com uma carteira de projetos para expansão da navegação interior, modernização da infraestrutura aquaviária e integração com portos, ferrovias e rodovias.
O plano também prevê ampliar a participação privada em obras de dragagem, sinalização, eclusas e acessos hidroviários.
Fonte: CNN Brasil / Foto: Divulgação/CNN Brasil