FETCESP participa de reunião na FIESP sobre tramitação da PEC 221/19
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, participou, nesta segunda-feira (31), na sede da FIESP, de uma reunião com lideranças do setor empresarial do Estado de São Paulo para avaliar a tramitação da PEC 221/19, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Também estiveram presentes os assessores jurídicos da Federação, Dr. Narciso Figueirôa Junior e Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, acompanhando os debates técnicos e institucionais relacionados à proposta.
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde foi apresentado relatório favorável à aprovação do texto sem alterações.
Durante o encontro, as lideranças destacaram a importância de uma avaliação mais aprofundada da matéria no Senado, considerando os possíveis impactos da proposta sobre a cadeia produtiva, especialmente em um cenário marcado pela escassez de mão de obra, desafios de produtividade e necessidade de preservação da competitividade das empresas.
Para a FETCESP, o debate exige atenção técnica e diálogo entre o setor produtivo e o poder público, uma vez que alterações na jornada de trabalho podem gerar reflexos diretos na organização das operações, nos custos empresariais e na dinâmica de setores essenciais, como o Transporte Rodoviário de Cargas.
A Federação seguirá acompanhando a tramitação da PEC 221/19 e participando dos debates que envolvem a competitividade das empresas, a segurança jurídica e as condições necessárias para o desenvolvimento do setor produtivo e do transporte rodoviário de cargas.
Fonte: FETCESP / Foto: Divulgação