Doria anuncia acordo com governo federal e diz que obras do ferroanel de SP comecam este ano

30/01/2019

Trecho que ligará Perus a Itaquaquecetuba, seguindo o traçado do Rodoanel, vai custar R$ 3,5 bilhões e possibilitará aos trens de carga ter via exclusiva.

Ministro da Infraeestrutura fala sobre acordo para construção de ferroanel em SP

O governador do estado de São Paulo João Doria (PSDB) disse nesta terça-feira (29) que a construção do trecho norte do Ferroanel terá início neste ano e levará 4 anos para sua conclusão. Ele assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Infraestrutura do governo federal para viabilizar a concessão ferroviária. A estimativa do valor da obra é da ordem de R$ 3,5 bilhões, só do governo federal.

O Ferroanel Norte será um ramal ferroviário de 53 km de extensão, atravessando os municípios de São Paulo, Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, seguindo o traçado do Rodoanel. O ferroanel possibilitará que os trens de carga tenham uma via exclusiva e deixem de compartilhar os trilhos com os trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dos 53 km do ferroanel, 12 km são relativos a 42 pontes e viadutos, 17 km são túneis e 23 km em terraplanagem.

Além de reduzir o intervalo entre os trens de passageiros, ele permitirá, entre outros benefícios, a movimentação de cargas do interior do estado para o Porto de Santos, a retirada em médio prazo de 2,8 mil caminhões por dia das estradas, e a movimentação de milhões de toneladas de cargas.

O governador João Doria disse que "com certeza absoluta a obra terá início ainda neste ano". "Já em março, a expectativa é de que possamos anunciar a data do início da obra, mas com certeza absoluta terá início neste ano. O prazo de execução é de 48 meses, a contar com o investimento", disse.

Traçado do Ferroanel — Foto: Reprodução/Dersa

O que permitiu a promessa do governador foi o encontro com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, que disse em entrevista coletiva terem definido a “provisão da infraestrutura por meio da iniciativa privada” em reunião nesta noite.

"A assinatura desse protocolo de intenções era o passo que faltava para a gente colocar na rua a consulta pública a prorrogação antecipada do contrato da MRS. Este contrato de concessão ferroviária vai proporcionar os recursos para que a gente possa finalmente viabilizar a construção do Ferroanel Norte de São Paulo, que é um empreendimento aguardado há mais de 40 anos pelo estado", afirmou.

"É o uso da criatividade. Nós vamos usar recursos privados, nós vamos usar outorga para viabilizar empreendimentos de infraestrutura", disse o ministro, acrescentando que o contrato se refere "ao valor devido pela utilização da infraestrutura por mais 30 anos".

Em 2011, o governo do estado e a concessionária MRS celebraram um acordo de cooperação técnica para desenho do projeto. Desde então, a viabilidade técnica e econômica para construção do trecho Norte foi constatada, o governo paulista recebeu um aporte adicional de R$ 332 milhões do governo federal, as análises de viabilidade ambiental foram feitas.

No ano passado, os estudos básicos foram concluídos e o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) comandado pela Secretaria-Geral da Presidência, aprovou a inclusão do ferroanel de São Paulo no plano de concessões do governo.

Privatização do Porto de Santos

Doria também sinalizou o interesse em privatizar o Porto de Santos, assim como o Porto de São Sebastião, visando, segundo ele, melhorar a condição logística que atenderia a movimentação de 67 milhões de toneladas de carga por ano, transportadas pelo Ferroanel, até 2040.

"O governo de São Paulo é francamente a favor da privatização completa do porto de Santos. Faremos a privatização do porto de São Sebastião e entendemos que o Brasil está entrando em uma nova etapa de sua economia, de crescimento, e precisará ter portos, aeroportos, hidrovias e ferrovias modernas para agilizar o transporte daquilo que vamos exportar", disse.

O governador argumentou que o porto não está em condições competitivas no plano internacional. "Apesar de ser o maior porto da América Latina, ele tem custo elevado e uma morosidade inadequada ao perfil da economia que começa a crescer neste ano, cerca de 3%, podendo avançar a índices superiores a 5%. Temos que preparar o país para isso colocando o porto sob gestão privada", defendeu.

FONTE G1 Globo