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DNIT contribui em processos de renovação antecipada das concessões ferroviárias

INFRAESTRUTURA. Projetos e atualização de orçamentos são ações em andamento.

 

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT está contribuindo ativamente com os processos de Renovação Antecipada dos Contratos de Concessão de Operação Ferroviária, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura. Por meio da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, está fazendo a apresentação e atualização orçamentária de projetos que contemplem solução para conflitos ferroviários urbanos, como transposição de via férrea (viadutos e Passagens Inferiores), relocações de pátios, contornos e variantes ferroviárias.

No caso da Rumo Malha Paulista (RMP), por exemplo, renovação antecipada em estágio mais avançado, o DNIT ofereceu ao Ministério da Infraestrutura 19 projetos. Também está colaborando com a atualização orçamentária de 43 projetos. Tais projetos serão avaliados pelo Ministério e Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT para comporem um Caderno de Obrigações, que será inserido no contrato de renovação antecipada.

Ao adquirir a FERROBAN (Ferrovias Bandeirantes S/A), a RMP assumiu a outorga dessa concessão, que se iniciou em 1999 e deve se estender até 2029. Com a renovação antecipada, o Governo Federal pretende ampliar o prazo de outorga mediante negociação de termos que possam trazer benefícios ao Interesse Público, como a construção de obras que devem ser incluídas no Caderno de Obrigações. Este mesmo modelo deverá ser utilizado para a ampliação do vínculo contratual com outras Concessionárias Ferroviárias.

 

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FONTE Coordenação de Comunicação Social – DNIT