Déficit da Previdência aumenta para R$ 268,8 bilhões em 2017
BRASÍLIA - O déficit da Previdência Social somou R$ 268,8 bilhões no ano passado, considerando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos da União, informou a Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda, em relatório divulgado a jornalistas em Brasília nesta segunda-feira. O rombo é o maior desde o início da série histórica, em 1995. Em 2016, o déficit foi de R$ 226,884 bilhões.
O número de 2017 é resultado de um déficit da Previdência do INSS de R$ 182,450 bilhões, contra R$ 149,7 bilhões em 2016, e dos servidores públicos da União de R$ 86,348 bilhões, frente a R$ 77,151 bilhões no ano anterior. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, destacou que tanto o déficit da INSS quanto o dos servidores públicos são recordes.
Em percentuais do PIB, o déficit do INSS saltou de 2,4% em 2016 para 2,8% no ano passado. Segundo dados da Secretaria de Previdência Social, se considerados os números corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o resultado negativo do INSS chegou a R$ 183,923 bilhões em 2017.
A Secretaria de Previdência mostra ainda que o déficit do setor urbano chegou a R$ 71,709 bilhões e de R$ 110,740 bilhões no ano passado. Em 2016, o rombo do setor urbano foi de R$ 46,334 bilhões e do rural, R$ 103,389 bilhões, em valores são nominais.
Considerando o Regime Próprio dos Servidores Públicos dos servidores civis e regime de militares, o déficit nominal foi de R$ 86,348 bilhões, sendo R$ 45,244 bilhões de civis, R$ 37,684 bilhões dos militares e R$ 3,420 bilhões de demais.
INSS
Para este ano, a estimativa prevista no orçamento é de um rombo de R$ 192,842 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Caetano, esse número pode ser revisado, mas não disse se para cima ou para baixo. “São valores que tendem a ter revisão. Mas vão gravitar nessa ordem de grandeza.” Caetano ressaltou que o déficit apurado no INSS é um recorde em termos nominal e corrigido.
O secretário defendeu a aprovação da reforma da Previdência Social em meados de fevereiro e destacou que, se for aprovada até março, poderá proporcionar uma redução entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões do déficit deste ano.
Na avaliação de Caetano, o país ainda tem a chance de fazer uma reforma da Previdência preventiva e evitar situações como Portugal e Grécia, onde os benefícios tiveram que ser reduzidos.
Caetano reforçou que o governo trabalha para aprovação da emenda aglutinativa da reforma da Previdência Social, que já prevê uma mudança da proposta, e que portanto não há compromisso do Executivo com novas alterações.
Urbana e rural
O secretário de Previdência Social afirmou que a tendência é a Previdência urbana continuar deficitária devido ao envelhecimento da população. No ano passado, o rombo do setor urbano de R$ 71,709 bilhões representou um aumento de 54,7% em relação a 2016.
Caetano explicou que a arrecadação líquida urbana alcançou R$ 365,484 bilhões, uma alta de 4,4% em relação ao ano passado, acompanhando o desempenho do PIB. Por outro lado, a despesa se expandiu num ritmo maior. Registrou um aumento de 10,2%, totalizando R$ 437,194 bilhões.
No caso da previdência rural, cujo déficit foi de R$ 110,740 bilhões, houve aumento de 7,1% ante 2016. Segundo Caetano, a previdência rural é “estruturalmente deficitária”. A arrecadação líquida do rural somou R$ 9,3 bilhões no ano passado e a despesa R$ 120,040 bilhões.
Militares
O déficit da Previdência dos militares somou R$ 37,684 bilhões no ano passado, o que representa um aumento de 10,6% ante resultado de 2016, quando o resultado negativo foi de R$ 34,069 bilhões.
Apesar do déficit bastante representativo, os militares ficaram de fora da atual proposta de reforma da Previdência Social. A promessa do governo é que o assunto será encaminhado após a aprovação das mudanças no INSS e no serviço público.