Sindetrans - Sindicato das empresas de transportes de cargas de Ribeirão Preto e Região

Notícias

  1. Home
  2. Notícias
  3. COMUNICADO IMPORTANTE - GOVERNO DE SP LANCA A PRIMEIRA CONCESSAO RODOVIARIA DA ATUAL GESTAO

COMUNICADO IMPORTANTE - GOVERNO DE SP LANCA A PRIMEIRA CONCESSAO RODOVIARIA DA ATUAL GESTAO

GOVERNO DE SP LANÇA A PRIMEIRA CONCESSÃO RODOVIÁRIA DA ATUAL GESTÃO

 
Segue abaixo a integra do comunicado da ARTESP sobre a consulta pública que fará para viabilizar a concessão de 1200 quilômetros de Rodovias, área atual da Centrovias  mais a rodovia ligando Piracicaba até a divisa com Mato Grosso do Sul em Panorama.
 
Serão realizadas audiências públicas:
Dia 11 de março: São Paulo e Bauru
Dia 12. De março: Osvaldo Cruz e Rio Claro.
 
As rodovias a serem concedidas estão nas áreas de interesse direito dos Sindicatos de Piracicaba, Bauru, Araraquara, Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. Porém interessa a todos os Sindicatos da base da Federação.  
 
O edital traz novidades, destacando-se flexibilização do valor do pedágio e a implantação da cobrança de pedágio ponto a ponto, o que indica a utilização obrigatória de TAG para sua operação.
 
Será importante a participação dos Sindicatos nas audiências levando as reivindicações e sugestões do setor a serem incorporadas nos contratos de concessão. Será importante também que todos falem uma mesma linguagem para não ocorreu uma participação dispersiva e inócua.
 
Para isso a FETCESP solicita que os Sindicatos ouçam as empresas da sua base e até o dia 07 de março enviem para a Federação, aos cuidados da Sra. Tania Guimarães as sugestões que entendem mais importantes a serem defendidas nas audiências públicas, para que possamos consolidar nossas propostas, divulgando-as para todos os Sindicatos e possibilitando a defesa organizada dos mesmos temas.
 
 
 

Governo de SP lança a primeira concessão rodoviária da atual gestão

Projeto trará benefícios para mais de mil quilômetros de rodovias estaduais; redução de até 20% no pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias; e tarifa flexível, com desconto progressivo para os usuários.
 

 
O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (15/2) a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul. 
 
Com o marco regulatório consolidado e a experiência acumulada, São Paulo agora avança e inova nas atuais concessões do ponto de vista econômico, tecnológico e da segurança das suas estradas. O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido. Essa também será a primeira Rodovia Carbono Zero do país - isto é, a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.
 
O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425. 
 
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
 
 
Inovações
A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
 
Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em mais de 1 milhão de quilômetros de estradas. 
 
Benefícios regionais
A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.
 
As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado.
 
Para dar celeridade à licitação, a previsão é que já na próxima segunda-feira (18) a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp abra para consulta pública as minutas prévias do edital, etapa em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população possam enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos pelo período de 30 dias. A concessão também contará com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.
 
A International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria entre IFC, BNDES e BID, está apoiando a modelagem, a fim de desenvolver e disponibilizar estudos sólidos e robustos, em linha com as melhores práticas para estruturação de projetos.