Aéreas fazem acordos para reduzir ICMS do querosene
Em 2019, Gol, Latam e Azul negociaram benefícios em 12 Estados.
As companhias aéreas reforçaram neste ano as negociações diretas com governos estaduais para ampliar a oferta de voos, em troca da redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Até agora, Gol, Latam e Azul fecharam acordos com 12 Estados e o Distrito Federal.
Neste momento, companhias negociam a ampliação da oferta de voos no Rio de Janeiro, que aprovou em julho a redução na alíquota de ICMS de 12% para 7%.
O fim da cobrança do ICMS sobre o combustível de aviação é uma demanda antiga do setor. “O Brasil é o único país que fixa um tributo regional sobre o querosene de aviação. Isso faz com que os custos do combustível no país correspondam a cerca de 30% dos custos do transporte aéreo. No mundo, a média é de 20% a 22%”, comparou Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A entidade representa Gol, Latam, Latam Cargo, Boeing, MAP Linhas Aéreas, Passaredo e TwoFlex.
Em um Estado onde a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é 25%, o imposto representa 7,5% do custo total do transporte aéreo. Em São Paulo, onde a alíquota foi reduzida de 25% para 12%, o custo das aéreas com o tributo caiu pela metade.
FONTE VALOR GLOBO