Veto ao Refis do Simples deve ser votado ainda em fevereiro, diz relator
‘Dias 20 e 27 são datas possíveis’, pauta pode preceder a da Previdência.
Deputado trabalha para que veto seja derrubado logo após o Carnaval Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
O relator do Refis das micro e pequenas empresas, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), disse ao Poder360 que trabalha para que a derrubada do veto entre na pauta do Congresso no dia 20 ou 27 de fevereiro.
“Estamos muito otimistas. Nesta semana me movimentei bastante em Brasília e acho que pode ser votado logo após o Carnaval. Ficamos 1 pouco ‘prisioneiros’ da reforma [da Previdência], mas, ao mesmo, a pressão para que a pauta seja inserida logo é grande”, afirmou.
Nesse calendário, a votação do Refis pode anteceder a da reforma, prevista para ser realizada até o fim do mês. O deputado nega, entretanto, que o objetivo seja pressionar o governo.
Nesta 4ª (7.fev.2018), representantes do setor se reuniram com o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) para pedir apoio à derrubada do veto –eis a lista de entidades participantes. Os empresários ameaçaram retirar o apoio à reforma, mas Marun não deu garantias sobre o posicionamento do Planalto. Disse, ainda, que o governo “não aceitaria” esse comportamento. Com isso, os empresários se voltaram ao Congresso.
No dia 20, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresas deve realizar 1 café com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para pedir que o assunto seja tratado com prioridade.
Sinais trocados
O perfil do Planalto no Twitter compartilhou nesta 5ª feira (8.fev.2018) postagem do Sebrae pedindo a “derrubada do veto já“. O presidente Michel Temer barrou o projeto no início deste ano por orientação do Ministério da Fazenda. Havia risco de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Derrubada do veto já! Clique aqui: https://t.co/CpdXwVS46w e apoie! #RefisProPequeno pic.twitter.com/wrR8imuLgJ
— Sebrae (@sebrae) 8 de fevereiro de 2018
Temer já havia indicado que liberaria seus aliados no Congresso para derrubar o veto. Disse ao Poder360, entretanto, que, se o veto cair, precisará acionar a AGU (Advocacia-Geral da União). Por essa razão, o presidente pensa em propor 1 novo projeto de lei ao Congresso.