TRF-5 revoga decisao que suspendeu tabela de fretes para duas empresas do RN
Para desembargador, decisão ameaçava acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros. Tribunal atendeu a pedido da AGU e da ANTT.
Decisão partiu do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) (Foto: Reprodução/Google Street View)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou nesta sexta-feira (8) a decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que suspendia a tabela de fretes para duas empresas do estado. A liminar beneficiava a L Praxedes Gomes e a Maresal Sociedade Salineira, ambas do setor salineiro.
(Correção: o G1 errou ao informar que a decisão do TRF-5 havia suspendido a tabela de fretes. Na verdade, o tribunal suspendeu a decisão proferida pela Justiça Federal do RN. O erro foi corrigido às 23h46.)
O desembargador Cid Marcone Gurgel de Souza atendeu parcialmente ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A edição da tabela fez parte do acordo do governo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria.
O magistrado argumenta que a suspensão da tabela ameaça o acordo entre governo e caminhoneiros, "no qual a fixação da tabela de fretes mínimos constituiu uma das principais bases de sustentação".
"Desse modo, é prudente e oportuno que, em atenção à ordem pública e à ordem administrativa, sejam, ao menos por ora, asseguradas as bases do acordo ou, no mínimo, asseguradas as premissas de confiança e credibilidade necessárias para que referido acordo possa ser enfim arrematado", diz o desembargador.
A AGU também solicitou que a decisão tivesse efeito extensivo a novas liminares que eventualmente fossem expedidas, mas o desembargador negou o pedido.
Greve dos caminhoneiros
Greve dos caminhoneiros durou 11 dias (Foto: Thiago Augustto/TV Globo)
A formulação da tabela dos fretes fez parte do acordo entre o governo e as lideranças de caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria.
A paralisação durou 11 dias e gerou uma crise no abastecimento em todo o país.
Postos de combustíveis ficaram sem gasolina, diversos produtos não chegaram aos mercados, faltou gás de cozinha em várias cidades e também faltou querosene, em diversos aeroportos.
O governo propôs aos caminhoneiros, além da tabela, a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel e a isenção de pagamento de pedágios para os eixos suspensos.