Sistema S tem desperdicio grande, afirma secretario
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou ontem que há um volume grande de recursos desperdiçados no Sistema S, conjunto de entidades empresariais que é formado por Senai, Sesc, Sebrae e Sesi, entre outras. Em dezembro, o agora ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que pretendia cortar até 50% dos repasses que abastecem o caixa das entidades.
"Existe muito desperdício. Não somos só nós que vemos isso. [Para] qualquer um que conheça um pouco desse sistema ou mesmo os relatórios do TCU [Tribunal de Contas da União], isso está claro", afirmou Costa em entrevista coletiva na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no centro do Rio.
O secretário argumentou que, mesmo com o possível corte, os serviços prestados pelo Sistema S não devem ser afetados. "O que nós queremos é justamente fazer o contrário: cortar e cobrar uma performance melhor com aquilo que sobra, que vai continuar sendo muito dinheiro." Entidades já disseram que a redução nos repasses afetaria, por exemplo, a formação de alunos em cursos profissionalizantes.
O secretário defendeu uma redução gradual dos subsídios governamentais ao setor produtivo, ressaltando que não há intenção de zerar os benefícios de forma abrupta. "Somos governo evolucionário. Não gostamos de mudar as regras do jogo de um dia para o outro. As coisas precisam ser previsíveis, precisam ser graduais. Senão a gente destrói a segurança jurídica", afirmou.
Costa descartou a criação de subsídios no momento mas deixou esta possibilidade em aberto no médio prazo. "Durante um tempo, não [vamos criar]. Não sei daqui a três, quatro anos. É difícil [dizer]. Mas agora não", frisou.
As medidas da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro têm como alvo, segundo o titular da Sepec, "destravar" o setor produtivo. "O objetivo é tornar o subsídio desnecessário", explicou. "Vamos ter um plano nacional de qualificação [de mão de obra] em breve", adiantou.
Costa citou como exemplos de segmentos que podem ser "destravados" a construção civil e a indústria farmacêutica. No primeiro caso, ele destacou que a obtenção de um alvará de construção no Brasil é mais demorado - em média - do que na região da África Subsaariana.
Com relação aos produtos farmacêuticos, ele salientou que a regulamentação determina preços iguais tanto para remédios com inovações incrementais (melhoria em cima de outra inovação) quanto para medicamentos sem qualquer avanço tecnológico.
Costa informou ainda que a prioridade de sua secretaria "no curtíssimo prazo" é a geração de emprego. Somente a criação do Open Sine, plataforma que abriria dados do Sistema Nacional de Emprego a empresas e agências, tem potencial para gerar até 600 mil vagas num período de 12 meses após sua implementação, segundo projeção do secretário.
Costa esteve pela manhã no campus do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em Xerém, na Baixada Fluminense, e à tarde visitou a sede do INPI. Ambas as autarquias estão vinculadas à pasta da Produtividade, Emprego e Competitividade.
FONTE Valor