Sem acordo sobre reoneração da folha, nova reunião foi marcada para terça-feira
Governo e Congresso não fecharam acordo, líderes serão consultados.
Relator negocia modificações ao texto com a equipe econômica Renato Araújo/Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, receberam nesta 5ª feira (1º.mar.2018) o relator do projeto de reoneração da folha de pagamento, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), para discutir o texto. Não houve consenso.
Estes são os pontos que travaram a discussão:
• setores desonerados: há impasse sobre o número de setores que permanecerão beneficiados. O governo fala em 3. O relatório, em 10;
• alíquotas: há divergência quanto ao nível de elevação das alíquotas;
• prazo: não se sabe se a nova lei estabelecerá 1 prazo para o fim da desoneração dos setores remanescentes.
Sem chegar a 1 acordo, uma nova reunião foi marcada para a próxima 3ª feira (6.mar). Até lá, líderes partidários serão consultados pelos deputados.
A proposta
O projeto (íntegra) do governo prevê o fim da política de desoneração da folha de pagamento para mais de 50 setores. O relator, entretanto, já disse que, para ter chances de ser aprovado, o novo texto precisará manter o benefício para mais setores do que gostaria a equipe econômica.
Meirelles disse nesta 5ª que o projeto “tem que ser suficiente para fazer sentido“. “É isso que estamos discutindo com o Congresso, dentro de 1 conceito de diálogo”, afirmou.
Depois de aprovada, a medida ainda precisará de 90 dias para entrar em vigor. A estimativa de ganho com a proposta inicial é de cerca de R$ 750 milhões por mês. Se for aprovada ainda em março, vale de julho em diante. Em 6 meses de 2018, portanto, traria 1 ganho de R$ 4,5 bilhões.
O texto foi envido pelo governo ao Congresso em setembro de 2017 e está parado em Comissão Especial desde o final do ano. A medida está prevista no Orçamento e faz parte da pauta prioritária da equipe econômica para este ano.
por Mariana Ribeiro | PODER 360