Saiu! Governo anuncia "Rota 2030" e Brasil podera ter carros mais modernos
Após meses de espera, Planalto enfim confirma Medida Provisória que dá origem a novo regime automotivo nacional
O presidente Michel Temer finalmente promulgou a Medida Provisória que dá início ao "Rota 2030", programa de fomento ao desenvolvimento da indústria automotiva nacional que chega para substituir o Inovar-Auto, extinto no fim do ano passado.
O anúncio foi feito no início da noite desta quinta-feira (5) em Brasília (DF), diante da presença em peso da cúpula da Anfavea (associação nacional de fabricantes) e de representantes de diversas empresas do setor instaladas no país.
Governo teve de correr para definir os últimos detalhes do programa antes da aprovação do presidente, Michel Temer, já que esta semana é a última antes do início do chamado período eleitoral. Além disso, o Planalto não queria deixar o anúncio para sexta-feira (6) para evitar que o tema fosse ofuscado pelo jogo do Brasil contra a Bélgica nas quartas-de-final da Copa do Mundo na Rússia.
O "Rota 2030" será responsável por estabelecer novas metas e diretrizes para os veículos produzidos e comercializados no Brasil em diferentes aspectos: desenvolvimento tecnológico, evolução na segurança e melhoria da eficiência energética. Regime terá duração de 15 anos, sendo dividido em três ciclos de cinco anos cada.
Principal pilar do programa está na concessão de incentivos na ordem de até R$ 1,5 bilhão por ano, através de renúncia fiscal, para estimular o investimento em pesquisa e desenvolvimento. A meta é que as montadoras gastem pelo menos R$ 5 bilhões anualmente nesse tipo de programa.
“Fizemos inúmeras reuniões a respeito deste tema, e se nós não fôssemos afeitos ao diálogo não teríamos chegado a este momento histórico da indústria automobilística. Isso vai significar o incremento da indústria automobilística”, discursou Temer logo depois de assinar a MP.
"Hoje é um dia muito especial, um marco para a indústria automotiva nacional. Vamos entrar em uma nova fase com o 'Rota 2030', pois teremos mais previsibilidade. Esse programa prioriza o conhecimento e a manutenção no Brasil de pesquisa e desenvolvimento. A indústria está sofrendo uma grande transformação, enfrentando desafios em conectividade, eletrificação e indústria 4.0, e é importante que a gente retenha o conhecimento no Brasil”, afirmou Antonio Megale, presidente da Anfavea.
Redução para híbridos e elétricos
Durante o anúncio, governo e Anfavea confirmaram a redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrada sobre automóveis híbridos e elétricos. Atualmente esse tipo de veículo pagava o teto de 25%. A partir do "Rota", percentual será o mínimo de 7%.
Incentivo remanescente
Temer também prometeu que estenderá por mais cinco anos o prazo para que fabricantes que se comprometeram com o Inovar-Auto, regime automotivo antecessor, possam receber os créditos remanescentes de cerca de R$ 300 milhões em IPI pela instalação de fábricas ou centros de P&D no país durante o período.
Estão no grupo de fabricantes que terão direito a esse benefício marcas como Mercedes-Benz, Jaguar Land Rover, Audi, BMW, Honda, Toyota e Kia.
FONTE: CARROS UOL