Relator defende a aprovacao da MP do frete rodoviario antes do recesso
Escolhido pelo governo para blindar no Congresso o acordo com os caminhoneiros em torno do frete mínimo, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) defende que a MP 832/2018 seja aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar. Caso contrário, já admite uma "instabilidade muito grande" no país, com risco de nova onda de greves a qualquer momento.
Defensor ferrenho das causas da categoria, Terra, que ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento Social, pretende finalizar seu relatório sobre a MP até o início de julho, mas admite que o calendário legislativo é curto, num ano marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições.
Apesar disso, afirma que não abrirá mão de lutar pelo tabelamento, bandeira oriunda das greves de 2015. Segundo ele, a categoria, sobretudo os autônomos, vive um "drama diário" ao ter que suportar altos custos de combustível e pouco poder de barganha frente às transportadoras.
Terra vem sendo usado pelo governo como ponto de contato com muitas das lideranças dos caminhoneiros que participam das negociações e que, como ele, são gaúchos ou originários da região Sul, onde o movimento é forte e organizado.
Ligado ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi ele quem intermediou a reunião do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, com sindicatos de caminhoneiros na quinta-feira. A segunda versão da tabela de fretes, anunciada após a reunião, foi revogada horas depois.
"Precisamos aprovar a medida provisória seja qual for a resposta da Justiça. A ministra Grace [Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU)], derrubou uma liminar mostrando que a MP era constitucional e que era viável ter o preço mínimo dos fretes ", disse Terra ao Valor.
"Vou trabalhar para ter um grande acordo com todas as partes, temos que ouvir o agronegócio também, mas um acordo que mantenha o preço mínimo. O governo tem interesse em aprovar a MP", afirmou o deputado.
O deputado nega o argumento sustentado pelo segmento empresarial de que o tabelamento dos fretes fere a livre concorrência. E compara o frete mínimo com o sistema de bandeiras usado pelos taxistas -- que define um valor de referência para as corridas -- com o preço mínimo de produtos agrícolas administrados pelo governo, e até mesmo com o salário mínimo.
Terra terá que administrar os conflitos entre caminhoneiros e empresários e analisar a partir das próximas semanas 55 emendas propostas por parlamentares na sua maioria da bancada ruralista. Uma delas em especial, protocolada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), conta com grande apoio do setor do agronegócio e prevê que as tabelas de frete sejam facultativas. Terra, porém, descarta acatar a emenda. "A tabela tem que ser obrigatória. Tabela referencial está fora de discussão, senão não precisa estabelecer preço mínimo."