Meirelles fala em mudar preços de combustíveis, mas recua no fim do dia
O governo não vai mexer nos preços dos combustíveis estabelecidos pela Petrobras diariamente, com base na variação dos preços internacionais do petróleo, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem à noite, ao chegar em Nova York. O que está se avaliando, explicou, é a estrutura de preços na bomba de gasolina, onde o que é cobrado pela estatal do petróleo é apenas uma parte.
Há muitos impostos embutidos no que o consumidor final paga no posto de gasolina, dentre outros custos, lembrou. "É isso que estamos vendo, se há alguma maneira de tratarmos esses outros custos, afirmou". Os preços da Petrobras são e continuarão sendo da alçada da companhia, disse o ministro.
A explicação veio depois que declaração dada na manhã de ontem por Meirelles, com relação à política de preços da gasolina, provocou um estranhamento entre ele e estatal. O ministro, que pretende se lançar candidato à Presidência, disse que o governo está discutindo com a companhia uma nova política de preços dos combustíveis, para evitar que a empresa e o consumidor final sejam prejudicados pela volatilidade dos preços no mercado internacional.
A Petrobras admitiu ter sido consultada pelo governo sobre a oscilação dos preços, mas negou qualquer possibilidade de rever o mecanismo atual dos preços da gasolina e do óleo diesel.
A declaração de Meirelles foi dada à rádio CBN Ribeirão Preto. Ele alegou que o tema está em discussão pelas partes. O ministro garantiu apenas que não haverá controles artificiais de preços. "Esse governo não faz absolutamente controle de preços. Isso não será feito". O controle de preços dos combustíveis feito pelo governo anterior causou grandes prejuízos à estatal.
Após as declarações de Meirelles, as ações da petroleira passaram a cair. Depois que a Petrobras negou a mudança na política de preços dos combustíveis, os papéis voltaram a se valorizar, mas as ações ON e PN fecharam o dia com queda de 0,67% e 0,99%, respectivamente, motivadas também pela oscilação dos preços do petróleo.
Em nota, a Petrobras confirmou ter sido consultada pelo governo a respeito da oscilação dos preços internacionais. A estatal, contudo, ressaltou que "em nenhum momento", foi cogitada a alteração na política de preços dos derivados de petróleo da companhia, "que são de sua exclusiva alçada". Acrescentou que "continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo".
A Petrobras explicou ainda que, a parcela da refinaria constitui menos de 50% e de 33% nos preços do diesel e gasolina ao consumidor final, respectivamente. "Qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade deverá alcançar os demais componentes do preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual", informou a empresa.
Meirelles não se comprometeu a reduzir os tributos que incidem sobre os combustíveis. Disse apenas que o governo vai "analisar toda a estrutura de custos que elevam o preço na bomba dos postos" e que não afetará a política de preços ou margens de lucro da Petrobras. "Não estamos insensíveis ao problema", afirmou. A oscilação diária de preços ao consumidor afeta tanto as famílias quanto as empresas. "Como governo, vamos ver o que é possível fazer", disse.
Nas últimas semanas, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem reiterado que a alta dos preços dos combustíveis nos postos não se deve à política de preços da estatal, mas principalmente aos impostos. "À questão do preço do combustível, a resposta não está na Petrobras. Se estamos praticando um preço cuja referência é internacional, por definição, não é um preço injusto", disse ele, após participar de evento na FGV, no Rio, na semana passada. "Vivemos a realidade de uma empresa normal, que se preocupa com participação de mercado e margem. Isso é natural".
A atual política de preços da gasolina e do diesel da Petrobras foi implementada em outubro de 2016 e tem como base a paridade com o mercado internacional, além de uma margem para remunerar riscos inerentes à operação. Em julho do ano passado, a Petrobras aumentou a frequência dos reajustes, com correções diárias, para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados no mercado externo.
De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Petrobras perdeu cerca de US$ 40 bilhões com a política de preços anterior, praticada entre 2010 e 2014, e que consistia em comercializar combustíveis a um valor abaixo da paridade internacional, para conter a pressão inflacionária.