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Medida Provisória atende antiga reivindicação da NTC&Logística e incentiva sucateamento de veículos com mais de 20 anos

Nova Medida Provisória institui linhas de financiamento para renovação de frota e cria incentivo para retirada definitiva de caminhões antigos de circulação, pleito histórico do setor de Transporte Rodoviário de Cargas

A edição da Medida Provisória nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025, representa uma antiga reivindicação da NTC&Logística e das entidades representativas do setor de Transporte Rodoviário de Cargas ao prever incentivo direto para o sucateamento de veículos de carga com mais de 20 anos de fabricação.

A norma autoriza a criação de linhas de financiamento para a aquisição de caminhões novos ou seminovos, condicionadas, em determinados casos, à entrega do veículo antigo para baixa definitiva, estimulando a renovação da frota, a modernização do setor e a melhoria dos índices de segurança viária, eficiência operacional e sustentabilidade ambiental.

Para a NTC&Logística, a medida é um avanço relevante na política de renovação de frota no país, ao reconhecer a necessidade de retirar de circulação veículos obsoletos e menos eficientes, ao mesmo tempo em que cria condições econômicas para que transportadores, inclusive autônomos, possam investir em equipamentos mais modernos e alinhados às exigências ambientais e operacionais atuais.

Acesse aqui o documento oficial.

Fonte: NTC&Logística / Foto: Divulgação