Dnit, a mingua, fica com orcamento zerado para 56 obras em rodovias
Pelo menos 56 obras que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) planejava executar nas rodovias federais ao longo deste ano ficaram sem nenhum centavo disponível depois do corte orçamentário determinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O bloqueio deixou sem recursos intervenções como a duplicação da BR-316 no Piauí, a criação de terceiras faixas na BR-364 em Rondônia e a construção de um anel rodoviário na região metropolitana de Maceió.
O orçamento do Dnit para obras e manutenção de rodovias caiu de R$ 6,1 bilhões para R$ 4 bilhões, segundo informou o próprio órgão ao Valor, o que representa menos de um terço do investimento feito em 2014 (em cifras atualizadas pela inflação).
"Essa penúria de recursos, que está atingindo todas as autarquias e instituições da administração pública, não só vai perdurar nos próximos anos, como pode inclusive piorar", afirma o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura. "Vivemos uma restrição fiscal sem precedentes."
Uma das poucas obras que escaparam de qualquer tesourada foi a pavimentação da BR-163, que ainda tem quase 110 quilômetros de trechos sem asfalto, no Pará. Nove presidentes diferentes já prometeram sua conclusão. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garante que a obra até Miritituba e Santarém vai ser entregue no fim de 2019. De uma dessas localidades, as cargas de grãos que sobem de Mato Grosso por caminhão podem ser embarcadas em portos fluviais. A dotação orçamentária de R$ 116 milhões foi totalmente preservada.
O contingenciamento, porém, afetou obras do Dnit em todas as regiões do país. Foram zeradas as linhas orçamentárias destinadas à adequação das rodovias BR-282 em Santa Catarina, BR-230 na Paraíba, a novos contornos rodoviários em Maringá (PR) e Cachoeiro do Itapemirim (ES), à construção de uma nova ponte sobre o rio Araguaia (TO), ao asfaltamento da BR-401 entre Bonfim e Normandia (RR), entre outras obras.
O presidente da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), Ronald Velame, considera a situação preocupante e diz que as construtoras têm enfrentado falta de recursos para mobilizar os canteiros. Essa descontinuidade no fluxo de caixa, segundo ele, gera incertezas para a contratação de mais trabalhadores e a compra de equipamentos.
Velame tem a esperança de uma reversão do bloqueio orçamentário, pelo menos parcial, e faz um alerta: "Se não houver descontingenciamento ou suplementação, o dinheiro [do Dnit] dura só até agosto ou setembro".
Para ele, por mais que o governo busque conceder rodovias à iniciativa privada e assim desafogar o orçamento, a estratégia tem limitações. Onde o fluxo de tráfego é mais baixo, a tarifa de pedágio precisaria ser muito alta para assegurar viabilidade a investidores privados. "Não é toda estrada que cabe numa concessão", frisa.
Frischtak, da Inter.B, enxerga uma alternativa: conceder rodovias em blocos, misturando ativos rentáveis e deficitários em um mesmo pacote, com "artérias" que alimentem o eixo rodoviário principal - a exemplo do que foi aplicado no último leilão de aeroportos. "Tudo é questão de modelagem. O maior envolvimento do setor privado é uma das soluções, mas requer previsibilidade regulatória e planejamento de longo prazo, para que grupos estrangeiros possam pensar em uma carteira."
Por meio de sua assessoria, o Dnit disse que todos os ministérios e órgãos federais estão adequando o orçamento à realidade do país. "Desde 2014, a União registra elevados déficits em suas contas. Neste ano, a situação foi agravada pela queda da arrecadação federal, que obrigou o governo a contingenciar as dotações orçamentárias. Temos hoje uma disponibilidade orçamentária menor que a necessidade de recursos, e não se pode executar empreendimentos sem lastro orçamentário", afirmou.
"O importante é priorizar tecnicamente as obras e otimizar os resultados para atender, nas melhores condições possíveis, à logística nacional e à sociedade brasileira."
FONTE Valor Economico